Em junho do ano 2000, o Google se tornou o dono da internet: seu motor de busca atingiu o número de 1 bilhão de sites indexados. Ou seja, se transformou oficialmente no maior mecanismo de pesquisas do mundo, podendo encontrar qualquer assunto, em mais de um bilhão de páginas, espalhadas pelo mundo todo. E isto há 15 anos.
Assim era a home do Google no ano 2000…
De lá pra cá muita coisa mudou. O acesso a internet se democratizou, a relação do usuário com as plataformas digitais não é mais a mesma, surgiram outros donos – como o Facebook – e a compreensão jurídica sobre a rede também evoluiu. Em decorrência disso, a Direção Geral de Concorrência da União Europeia (DGComp) passou a questionar a legalidade do papel do Google na internet e o acusou formalmente por suposto monopólio de mercado.
Sobre a acusação
A Comissão Europeia afirmou, em seu comunicado oficial, que o Google abusou de sua posição de líder do mercado ao priorizar seus próprios serviços nos seus resultados de busca, o que afastou os usuários de seus concorrentes.
Segundo Margrethe Vestager, comissária de competição econômica da União Europeia, “a empresa concedeu uma vantagem desleal a seu próprio serviço de comparação de preços, uma violação às leis antitruste da União Europeia. O Google agora tem a chance de convencer a Comissão do contrário. Porém, se a investigação confirmar nossas suspeitas, o Google terá de encarar as consequências legais e mudar a forma como faz negócios na Europa”.
Na prática, a DGComp acusa o Google, por exemplo, a dar destaque – nos primeiros resultados de pesquisa – a seus serviços de compras e rebaixar indiscriminadamente serviços rivais – deixando na segunda ou terceira página de resultado.
A representante da Comissão completa dizendo que o objetivo da acusação é “que os consumidores tenham certeza de que estão tendo os melhores resultados de comparação de preços”.
O que pode acontecer com o Google?
Se o Google não conseguir provar à justiça europeia que suas atividades não configuram monopólio de mercado, a empresa poderá ter que pagar uma multa em 10% de seu faturamento anual, algo em torno de 6 bilhões de dólares (18 bilhões de reais).
Não é apenas a Comissão Europeia que está em guerra com o Google: o Parlamento Francês, por exemplo, votou uma Lei que obriga sites de busca a mostrar pelo menos três rivais em sua homepage.
Aqui no brasil o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já foi acionado administrativamente em 2014 por denúncias de concorrentes do Google – Buscapé, Bondfaro e Bing – que também afirmavam que o buscador agia com práticas anticompetitivas.
O que juridicamente acontecerá com o modelo de negócio do Google nos próximos anos, ninguém sabe. O que se sabe é que estes são apenas os primeiros capítulos de uma guerra que pretende diminuir a força do maior gigante da internet.
Até semana que vem!
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LEO CARDOSO
Advogado formado pela UFAL, com intercâmbio na Universidade do Porto/Portugal e pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Trabalha com comunicação digital desde 2010. Criador do @OCriador, com 1,4 milhão de seguidores no Twitter.
Advogado especialista em Direito Digital e das Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
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